Tenho que pagar impostos no prêmio da loteria?

25 de junho de 2018 - Dicas, Lotérica, Notícias, Sem categoria

Tenho que pagar impostos no prêmio da loteria?

O que você faria se ganhasse uma verdadeira “bolada” na loteria? Compraria uma casa nova? Trocaria de carro? Faria a festa de casamento dos sonhos? Arrumaria as malas para uma viagem de volta ao mundo? Ou guardaria a maior parte da premiação para viver de renda? Ganhar na Loteria é um sonho de muitos brasileiros, mas, quando isso acontece, inúmeras são as dúvidas do apostador, motivo pelo qual trouxemos o tema à tona: afinal, incide impostos no prêmio da loteria?
 
Atualmente, apenas as loterias oficiais da Caixa Econômica Federal podem ser comercializadas no Brasil. Diante do volume de recursos oferecidos como premiação nas loterias da Caixa, o questionamento sobre a quantidade de impostos a ser paga é algo muito relevante ao apostador.
 
As premiações das Loterias da Caixa são livres de imposto, ou seja, o apostador não será tributado sobre os ganhos conquistados na loteria. Apesar disso, o valor da premiação deve, obrigatoriamente, constar na declaração de imposto de renda da pessoa física.
 
 
 

Os impostos no prêmio da loteria são pagos por quem realizou o sorteio

 
Os lucros decorrentes da premiação em dinheiro obtida nas loterias oficiais da Caixa são tributados exclusivamente na fonte, com alíquota de 30%. Isso significa que a Caixa é responsável pelo pagamento do imposto, sendo o valor descontado da premiação bruta. Para facilitar seu entendimento, vamos apresentar um exemplo.
 
Ex: Imagine que você ganhe uma premiação acumulada de R$ 20 milhões. Desse valor, a Caixa irá reter na fonte 30% de imposto (R$ 6 milhões), fazendo o pagamento do prêmio líquido de R$ 14 milhões. Em sua declaração de imposto de renda de pessoa física, deve constar o recebimento da premiação em “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.
 
Vale lembrar que, pelo fato de o imposto ser tributado pela fonte, o ganhador não poderá abater este valor da sua declaração, visto que o valor do imposto não saiu do seu bolso.
 
 
 

Em outros países, como funcionam os impostos no prêmio da loteria?

 
Na maioria dos países europeus, assim como no Brasil, os prêmios das loterias também são taxados na fonte. Com impostos que variam de 20% a 30%, os países europeus possuem taxação semelhante à vigente no Brasil. Nos EUA, em contrapartida, maior parte dos Estados possuem impostos de 40% sobre o valor bruto da premiação, apesar de existir alguns Estados em que o imposto é significativamente menor, ficando em 25% do valor da premiação.
 
 
 

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